Dados governamentais sobre povos indígenas: o governo como fonte de informação sobre a população brasileira

Resumo

Introdução: Considerando a informação um elemento essencial para a construção da cidadania, a disponibilização de informações sobre a população indígena em nível governamental fortalece a luta dessas pessoas pela garantia de direitos fundamentais. Essa pesquisa objetiva investigar as fontes de dados sobre povos indígenas produzidas e disponibilizadas pelas instituições governamentais brasileiras no âmbito federal. São objetivos específicos: a) identificar os dados disponibilizados pelo Governo Federal a respeito da população indígena; b) levantar características básicas acerca da cobertura temática das fontes de dados identificadas. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa documental, desenvolvendo-se em duas etapas: 1) identificação das fontes de dados governamentais que tratam de questões indígenas, a partir dos portais dos ministérios do Governo Federal, e 2) investigação dos dados disponibilizados pelas fontes de dados governamentais sobre essa população. Resultados: Indica que os órgãos que mais produzem dados sobre a população indígena são a Secretaria de Saúde Indígena cobrindo a temática voltada às questões de saúde e a Fundação Nacional do Índio, fornecendo dados com a temática de território dos povos indígenas. Conclusão: Ainda faltam dados governamentais sobre a população indígena em diversas camadas do segmento público. O Estado, enquanto responsável pela disponibilização de dados sobre essa população, precisa incluir em seu escopo todos os dados que se relacionam e que possam interessar para essas pessoas - como educação, segurança, atividade política, de forma a promover sua cidadania