Plano de Preservação Digital e-TCU

Alexandre Faria de  Oliveira; Ívina Flores Melo; Cássio Felipe de Oliveira Pires; Marcos Sigismundo da Silva; Marcelo Moro Brondani; Marilete da Silva Pereira; Raul Neres Carlos; Daniel Monteiro

Plano de Preservação Digital e-TCU

Authors

Alexandre Faria de Oliveira, Ibict; Ívina Flores Melo, Ibict; Cássio Felipe de Oliveira Pires, Ibict; Marcos Sigismundo da Silva, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict); Marcelo Moro Brondani, Ibict; Marilete da Silva Pereira, Ibict; Raul Neres Carlos, Ibict; Daniel Monteiro, Ibict

Keywords:

Modelo Hipátia, RDC-Arq, TCU, Preservação digital

Synopsis

Este plano é parte integrante das iniciativas estratégicas do TCU e se alinha ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI 2023-2025), articulando ações com o Plano Plurianual e o Plano de Contratações Anual. A solução tecnológica escolhida pelo Tribunal para a preservação digital é composta pelos sistemas Archivematica (preservação) e AtoM (acesso), que operam de forma integrada por meio de arquitetura baseada em eventos e mecanismos de mensageria especializados.
A aderência aos requisitos de auditoria e certificação estabelecidos pela Resolução CONARQ nº 51/2023 é plenamente considerada. O PPD do e-TCU endereça integralmente os requisitos organizacionais, técnicos e funcionais da referida norma, contemplando tópicos como governança, plano de sucessão, sustentabilidade financeira, qualificação da equipe, estruturação dos pacotes SIP, AIP e DIP, gestão de metadados, mecanismos de integridade, plano de preservação, gestão de riscos, infraestrutura tecnológica e interoperabilidade com outros sistemas. Adicionalmente, o plano descreve os processos de curadoria digital, qualificação e extração de metadados, critérios para adoção de formatos de preservação (como PDF/A-1b, TIFF e ODF), uso de mecanismos de fixidade e de auditoria contínua, em conformidade com os princípios do OAIS e os critérios de avaliação do TRAC. O modelo de pacotes SIP, AIP e DIP adotado no Archivematica, a modelagem de metadados no padrão e-ARQ Brasil e a utilização do AtoM como sistema de disseminação também constituem evidências para fins de certificação como Repositório Arquivístico Digital Confiável.

Author Biographies

Alexandre Faria de Oliveira, Ibict

É mestrando em Gestão Estrátegica de Organizações, Pós-Graduado em Sistemas Orientados a Objetos - Java. Possuem também Graduação em Processamento de Dados. Atualmente, é Coordenador de Governança em Tecnologia para Informação e Comunicação (COTIC), do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), onde lidera projetos voltados à Preservação Digital, Plano de Gestão de Dados, Sistemas Eletrônicos de Gestão da Informação, Repositórios Digitais Confiáveis. Ele é Coordenador do Modelo de Preservação Digital Hipátia, que é uma proposta de implementação de preservação digital arquivística a partir da integração dos ambientes de gestão, preservação e acesso que proporcione a garantia da autenticidade dos documentos ao longo do tempo. Suas principais contribuições estão relacionadas as ferramentas que promovem a preservação digital e o acesso à informação.

Ívina Flores Melo, Ibict

Possui graduação pela Universidade de Brasília (2006) em Letras-Tradução e Arquivologia (2011) na Universidade de Brasílía. Pós-graduada em Gestão Arquivística de Documentos, Mestre e Doutora em Ciência da Informação. Pesquisadora na área da gestão arquivística de documentos digitais e seus ambientes de gestão. Atualmente, é servidora do Ministperio da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no cargo de Tecnologista em Ciência e Tecnologia (Gestão da Informação e do Conhecimento), Professora do Programa de Pós- Graduação em Ciência da Informação do PGIN/UFSC e Pesquisadora Colaboradora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) no Projeto Hipatia.

Cássio Felipe de Oliveira Pires, Ibict

Graduado e Mestre em História (UFRGS) e Mestre em Ciência da Informação (UFRGS). Analista em Assuntos Culturais da Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul, onde coordena o Programa Acervos da Cultura (Portarias SEDAC n 94 e 96/2024). Egresso da Primeira Turma do Lidera RS, programa de capacitação de lideranças públicas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Pesquisador colaborador do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) no Projeto Hipátia, modelo de preservação digital para implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis. Pesquisa, desenvolve e implementa projetos nas áreas de preservação digital, acervos digitais, digitalização de fontes históricas e sistemas de informação para arquivos, bibliotecas e museus.

Marcelo Moro Brondani, Ibict

Bacharel em Sistemas de Informação pela UFSM e Mestre pelo programa de Pós-Graduação Profissional em Patrimônio Cultura pela UFSM com enfase em preservação digital.Atuando como Pesquisador no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), em projetos de preservação digital, implantação das soluções do Modelo de Preservação Hipátia, divulgação científica e desenvolvimento de sistemas.Anteriormente, atuava como analista de desenvolvimento na empresa AVMB Soluções em TI, na área de gestão de arquivos, desenvolvendo e implantando soluções como softwares de GED, SIGAD e Repositório RDC-Arq Archivematica e AtoM, para auxiliar na preservação digital. Na área de gestão de arquivos, possuo conhecimento em softwares de GED, SIGAD, RDC-Arq e Plataformas de Acesso e descrição, bem como o uso de normas e padrões arquivísticos (E-arq Brasil, ISAD(G), Dublin-Core, Modelo OAIS e Cadeia de Custódia Arquivística) de produção, gestão, preservação, descrição e acesso de documentos digitais e nato digitais de caráter arquivísticos.Anteriormente colaborei na empresa Meta IT, como analista programador PHP. Durante a graduação realizei estagiário na Prefeitura Municipal de Santa Maria, na Superintendência de Tecnologia da informação como programador web e analista de sistemas com PHP, anterior administrador de suporte de TI na Pró-Reitoria de Extensão.Na área de desenvolvimento de sistemas, possuo conhecimento em linguagens de programação e área de sistemas de informação, com ênfase em Linguagens de Programação para web no uso de Python com Framework Django, PHP com Laravel, HTML5/CSS3, Javascript), Linux e Windows.Na área de Serviços de TI, tenho conhecimento sobre o uso da metodologia ITIL, na versão V.3 Interesse na área de Engenharia de Software, DevOPS e metodologias Ágeis.

Marilete da Silva Pereira, Ibict

Mestranda em Ciência da Informação, Bacharela em Biblioteconomia (2021) e graduanda em Arquivologia pela Universidade de Brasília (UnB). Técnica em Desenvolvimento de Sistemas pelo Instituto Federal de Brasília (2022). Pós-graduada em Sistemas de Informações Gerenciais e Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Faculdade Focus (2023). Atualmente é membro do Laboratório de Ecossistemas Informacionais, grupo de pesquisa do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) onde atua na gerência do Modelo Hipátia de Preservação Digital. Tem experiência na área de Ciência da Informação, com ênfase em Biblioteconomia e Arquivologia, atuando principalmente nas seguintes temáticas: repositórios institucionais; DSpace; comunicação científica; acesso aberto ao conhecimento científico, software livre e Preservação Digital.

Raul Neres Carlos, Ibict

Possui graduação em Sistema de Informação pela União Pioneira de Integração Social (2013), e especialização em Gestão de Tecnologia da Informação pela Universidade de Brasília (2017). Analista de TI - Banco de Brasília e Pesquisador - Instituto Brasileiro de informação em Ciência e Tecnologia.

Daniel Monteiro, Ibict

Possui Pós-Graduação em GESTÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO pela CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DF - UNIDF. Atualmente é Coordenador de Sistemas da Primeira Vice-Presidência - COSISP do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT na área de gestão de sistemas administrativos e de gestão da informação e do conhecimento do tribunal (SEI, DJe, SIPADWEB, SIPAD, SISCOR, SISARQ, ARCHIVEMATICA, ATOM, Barramento Hipátia, dentre outros). Experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Gerenciamento de Projetos e Segurança da Informação. É também pesquisador do IBICT desde 2020 na linha de ciências da informações voltadas para o RDC-ARQ. Docente e instrutor de cursos de nível superior e profissionalizantes, tais como professor da área de Redes de Computadores, instrutor de cursos RDC-Arq com Archivematica e AtoM, além de instrutor para os cursos do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Sólida experiência na área de Segurança da Informação (Sistemas e Redes de Computadores) e Desenvolvimento de Sistemas, com atuação em empresas como instituições financeiras (BRB) e órgãos de destaque do Serviço Público Federal (TCU e SERPRO) e Estadual (METRÔ/DF) de destaque no mercado nacional. Foi professor universitário do curso de Tecnólogo de Redes de Computadores na Faculdade de Tecnologia Equipe Darwin - FTED. Segue resumo de minhas principais áreas de atuação: - Gestão de Sistemas - Segurança da Informação; - Instrutor (SEI, RDC-Arq e outros); - Palestrante; - Desenvolvimento de sistemas e aplicativos; - Elaboração e acompanhamento de projetos de TI; - Implementador de padrões de melhores práticas reconhecidas mundialmente; - Criação de Normativos Internos; - Implantação de Política de Segurança da Informação; - Pesquisador RDC-Arq