Plano de Preservação Digital e-TCU
Palabras clave:
Modelo Hipátia, RDC-Arq, TCU, Preservação digitalSinopsis
Este plano é parte integrante das iniciativas estratégicas do TCU e se alinha ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI 2023-2025), articulando ações com o Plano Plurianual e o Plano de Contratações Anual. A solução tecnológica escolhida pelo Tribunal para a preservação digital é composta pelos sistemas Archivematica (preservação) e AtoM (acesso), que operam de forma integrada por meio de arquitetura baseada em eventos e mecanismos de mensageria especializados.
A aderência aos requisitos de auditoria e certificação estabelecidos pela Resolução CONARQ nº 51/2023 é plenamente considerada. O PPD do e-TCU endereça integralmente os requisitos organizacionais, técnicos e funcionais da referida norma, contemplando tópicos como governança, plano de sucessão, sustentabilidade financeira, qualificação da equipe, estruturação dos pacotes SIP, AIP e DIP, gestão de metadados, mecanismos de integridade, plano de preservação, gestão de riscos, infraestrutura tecnológica e interoperabilidade com outros sistemas. Adicionalmente, o plano descreve os processos de curadoria digital, qualificação e extração de metadados, critérios para adoção de formatos de preservação (como PDF/A-1b, TIFF e ODF), uso de mecanismos de fixidade e de auditoria contínua, em conformidade com os princípios do OAIS e os critérios de avaliação do TRAC. O modelo de pacotes SIP, AIP e DIP adotado no Archivematica, a modelagem de metadados no padrão e-ARQ Brasil e a utilização do AtoM como sistema de disseminação também constituem evidências para fins de certificação como Repositório Arquivístico Digital Confiável.
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