Relatório técnico nº02/2020: Relatório sobre a publicação do Guia de Adesão do SINAJUVE (Meta 1.2)
Palabras clave:
Sistema Nacional de Juventude, Políticas públicas de juventudeSinopsis
O Projeto de Pesquisa Estudo para Sistematização e Desenvolvimento do Sistema Nacional de Juventude, doravante Projeto SINAJUVE, firmado entre a SNJ e o Ibict. Entre outros objetivos do projeto de pesquisa encontrava-se a criação de um manual de adesão, um guia para instruir as unidades de juventude aderirem ao SINAJUVE, conforme as normas dispostas pelos decretos. Assim, este guia estava vinculado à própria criação do Sistema SINAJUVE, uma vez que seu objetivo é possibilitar a adesão das unidades de juventude ao Sistema e acompanhar o seu desenvolvimento. Assim, tanto do Sistema SINAJUVE, quanto o guia de adesão, dependiam da publicação do Decreto promulgado em fevereiro de 2020. Com o decorrer dos estudos, verificou-se a necessidade de uma obra mais abrangente, de forma a tornar-se referência dentro do Projeto SINAJUVE. Essa necessidade se traduzia em registrar não apenas o processo de adesão, mas as questões jurídicas implicadas, histórico das políticas juvenis, entre outros pontos chave. Assim, foi desenvolvido a obra Sistema Nacional de Juventude Explicado, disponibilizada em formato digital em julho de 2020 e em formato impresso em agosto de 2020, como um dos resultados do projeto de pesquisa.