Modernização Tecnológica do Ecossistema de Informação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT tem sido reconhecido pela eficiência na prestação jurisdicional e tomado como referência de modelo de gestão para outros tribunais, tendo recebido, pelo quarto ano consecutivo, o Prêmio CNJ de Qualidade, em seu grau máximo, na categoria Diamante. Em conformidade com os quatro grandes eixos do prêmio (governança, produtividade, transparência, e dados e tecnologia), o modelo de excelência do Tribunal prevalece no dia a dia do
planejamento das unidades judiciárias e administrativas, que buscam de forma incessante a modernização na gestão e na produtividade. Com o objetivo de modernizar os ecossistemas de informação do TJDFT, foi firmado o termo de execução descentralizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict para a realização de projeto de pesquisa sistêmica do ambiente informacional da Biblioteca Digital, da Revista e do Memorial do Tribunal. O Ibict é grande referência nos estudos sobre informação em ciência e tecnologia no Brasil desde meados do século XX. A presente obra retrata os resultados da pesquisa e do desenvolvimento do projeto, iniciado em janeiro de 2021 na gestão da Desa. Ana Maria Duarte Amarante Brito como Primeira-Vice-Presidente do TJDFT e aditado para término em dezembro de 2023 na gestão do Des. Angelo
Canducci Passareli, atual Primeiro e Vice-Presidente do TJDFT. Pelo Ibict, tem-se a gestão da diretora Cecília Leite Oliveira durante todo o período. Um sistema de informação é uma composição que engloba pessoas, atividades, processos, métodos,
padrões e sistemas informatizados, bem como o usuário de software, sendo essencial a integração eficaz desses elementos para um funcionamento eficiente. Nesse contexto, o ecossistema de informação focalizado no projeto de pesquisa compõe-se dos seguintes sistemas de informação: Biblioteca Digital, implementada com o DSpace; Revista de Doutrina Jurídica, implementada com o Open Journal Systems; Sistema de Exposição do Memorial, implementado com o Omeka; e, por fim, o Portal de Busca
Único, implementado com o VuFind. Mesmo que o projeto tenha como objetivo a atualização tecnológica, ele transcende as questões puramente tecnológicas, na medida em que atua nos sistemas de informação. Assim, ao aliar aos estudos a
técnica e a tecnologia, houve a oportunidade de observar bibliotecas Ibict digitais, revistas científicas, sistema de descoberta entrega e sistema de exposição existentes. Após o início, a busca pelo cumprimento das metas do projeto envolveu o levantamento do contexto de pesquisa, a criação de modelo para atualização da plataforma editorial da Revista do TJDFT, a criação de modelo para atualização do ambiente da Biblioteca Digital do TJDFT, e a proposição de portal de busca unificada.
Em seguida, houve a execução e o acompanhamento da atualização técnica e tecnológica na Biblioteca Digital do TJDFT e a realização dos ajustes na Revista de Doutrina Jurídica, além da implementação de software para gerenciamento de conteúdo de coleções digitais no Memorial do TJDFT. A identificação de novas questões revelou oportunidades de estudo para atender melhor aos propósitos do TJDFT. Isso incluiu a consideração de temas como direitos autorais na Biblioteca Digital e Sistema de Exposição, além da visibilidade da Revista de Doutrina Jurídica, que, apesar de sua longa história, ainda não era indexada de forma condizente. Explorar, portanto, essas áreas fortalece, sem dúvida, a abrangência e a eficácia do projeto. Ou seja, não apenas foram identificadas questões que poderiam não ter a atuação do projeto de pesquisa, como também algumas se tornaram básicas, com o uso de containers no ambiente computacional do TJDFT, algo que pode gerar estudos futuros
por ter sido inovação. Os resultados dos estudos realizados nessa parceria entre o TJDFT e o Ibict, presentes nesta publicação,
estão dispostos de forma a possibilitar que outras instituições ou organizações possam fazer uso, pois envolve questões técnicas e tecnológicas e, com isso, contribuem com a discussão sobre sistemas de informação que utilizam software, principalmente os livres, como os apoiados pelo Ibict. Assim, espera-se que este livro colabore com a democratização da informação, por meio da melhoria dos sistemas de informação com acesso disponibilizado pela internet.