Relatório Técnico - Meta 1 - OE 2: Estudo para preservação do acervo arquivístico digital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Autores

Alexandre Faria de Oliveira, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict); Sérgio Augusto Coelho Diniz Nogueira Junior, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict); Viviane Ribeiro Correia, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict); Manoel Pedro de Sousa Neto, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict); Karoline dos Santos Rodrigues, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)

Palavras-chave:

Modelo Hipátia, RDC-Arq, SEI, Preservação digital, TJRJ

Sinopse

Este relatório tem como objetivo apresentar os resultados da Meta 1, mais especificamente do segundo Objetivo Estratégico, definido no Plano de Trabalho decorrente da parceria entre as duas instituições, Ibict e TJRJ. Para tanto, suas subseções  apresentam: os objetivos que norteiam o projeto e este relatório em específico; o estudo feito no SEI da instituição; o dicionário de dados desenvolvido para o SEI; e o estudo dos formatos a serem utilizados no sistema.

Biografia do Autor

Alexandre Faria de Oliveira, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)

É mestre em Gestão Estrátegica de Organizações, Pós-Graduado em Sistemas Orientados a Objetos - Java. Possui também Graduação em Processamento de Dados. Atualmente, é Coordenador-Geral Substituto de Tecnologias de Informação e Informática (CGTI), do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), onde lidera projetos voltados à Preservação Digital, Plano de Gestão de Dados, Sistemas Eletrônicos de Gestão da Informação, Repositórios Digitais Confiáveis. Ele é Coordenador do Modelo de Preservação Digital Hipátia, que é uma proposta de implementação de preservação digital arquivística a partir da integração dos ambientes de gestão, preservação e acesso que proporcione a garantia da autenticidade dos documentos ao longo do tempo. Suas principais contribuições estão relacionadas as ferramentas que promovem a preservação digital e o acesso à informação.

Sérgio Augusto Coelho Diniz Nogueira Junior, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)

Arquivista formado pela Universidade de Brasília - UnB (2017) atuando como pesquisador na área de preservação digital, com ênfase em Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq junto ao IBICT. Atuou na área de descrição de documentos permanentes no Senado Federal, com destaque para documentação do período imperial brasileiro, coordenação de projetos de tratamento documental na iniciativa privada, participação em projetos de pesquisa na área de tratamento documental e descrição arquivística pela Universidade de Brasília - UnB e ministrando cursos de usabilidade e consultoria sobre a plataforma AtoM em parceria com a Meta Gestão de Documentos. Também apresenta graduação em Ciências Farmacêuticas pela Universidade de Brasília _ UnB (2006) atuando como farmacêutico clínico, professor de Farmacologia e áreas afins na Universidade de Brasília e na Universidade Católica de Brasília entre 2007 e 2013. Participou como professor voluntário pelo Projeto Rondon entre 2008 e 2014.

Viviane Ribeiro Correia, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)

Possui bacharelado em Fisioterapia (2008) e em Arquivologia pela Universidade de Brasília-UnB (2018). Realizou a formação em Conservation du Patrimoine (2021-2022)- spécialité Archives, como aluno internacional pelo Institut National du Patrimoine- Inp, Paris, França. Ao longo da graduação em Arquivologia estagiou no Senado Federal (Coordenação de Arquivos- COARQ), onde auxiliou na atualização do plano de classificação, na adaptação dos usuários ao SIGAD e tarefas inerentes ao arquivo intermediário. Participou como pesquisadora bolsista em projetos na FUSEX e no Superior tribunal Militar -STM, em parceria com a UnB, atuando no desenvolvimento de um modelo de descrição arquivística adaptável aos softwares Archivematica e Atom. Durante os estudos no Inp, realizou estágios no Service Interministériel des Archives de France (SIAF), nos Archives Nationales de France, na Pro-archives System, no Palais Galliera, Musée de la Mode de Paris e na Médiathèque du Patrimoine et de la Photographie-MPP, onde foi responsável pelo tratamento do fundo do Architecte en Chef des Monuments Historiques, Philippe Villeneuve. Foi bolsista pelo Programa de Capacitação Institucional (PCI/IBICT) (2023-2024) na área de Preservação digital da informação científica e tecnológica. Atualmente atua como pesquisadora convidada pelo projeto Hipatia - IBICT. Faz parte da Coordenação da Rede Cariniana de Preservação e da Linha de pesquisa Patrimonio e Memória Digital.

Manoel Pedro de Sousa Neto, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)

Graduado em Biblioteconomia (2005) e Arquivologia (2013), ambos pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Possui especialização em Arquivologia pelo Centro Universitário do Norte (UNINORTE), em 2006. Mestre em Patrimônio Cultural pela Universidade de Santa Maria (UFSM), em 2016. Funcionário Público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desde 2006. Foi Gerente Geral de Arquivo deste tribunal (2009-2015), retornando à função em (2018). Foi Secretário de Arquivo e Memória do TJAM (2022 a agosto/2024). Atua, ainda, como secretário da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/TJAM), onde realiza o trabalho de gestão de documentos de arquivo. É, ainda, membro do Comitê Gestor de LGPD. Indicado pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, para compor o Comitê de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), em 2009-2013. Tem interesse, principalmente, mas não exclusivamente, nos seguintes temas: Gestão Documental, Repositórios Digitais, Preservação Digital, Blockchain e Inteligência Artificial.

Karoline dos Santos Rodrigues, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)

Bacharel em biblioteconomia pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Gestão e Análise Estratégica de Dados pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Tem experiência nas áreas de Ciência da Informação e Biblioteconomia, atuando principalmente em: repositórios digitais (OJS e Dspace), documentação, editoração de publicações acadêmicas e desenvolvimento de acervos físicos e digitais. Atualmente é pesquisadora do grupo de pesquisa Laboratório de Ecossistemas Informacionais do Instituto Brasileiro de Informação em Ciêncioa e Tecnologia (Ibict), atuando no âmbito da documentação técnico-científica e técnica dos sistemas utilizados pelo modelo de preservação digital Hipátia, sendo elas: ValidaPres, BarraPres, Archivematica e AtoM. Foi bibliotecária jovem no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) no projeto Formação Judicial Qualitativa sediado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), prestando assistência editorial e normalização de publicações institucionais e técnicas do projeto, além disso, colaborou na formação e desenvolvimento de acervos da comunidade Enfam na Biblioteca Jurídica do STJ (BDjur) e na política de desenvolvimento de acervos de para a criação da biblioteca física da Enfam. Também atuou em outras bibliotecas do judiciário como: TREDF, STF e TCU.

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28 January 2026

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